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Primeiro FPM de dezembro vem com alta de 22,05%
Primeiro FPM de dezembro vem com alta de 22,05%

O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). aqui Agência CNM de NotíciasFonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios

CNM divulga expectativa do FPM para últimos meses do ano e 1% de dezembro
CNM divulga expectativa do FPM para últimos meses do ano e 1% de dezembro

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações bimestrais. Além disso, a entidade municipalista divulga a expectativa para o 1% de dezembro, que será depositado no dia 7 do último mês do ano.Pela previsão da STN, o mês de outubro poderá ter crescimento nominal de 4,9% em relação ao ano...

CNM lança Dicionário Ambiental em bate - papo da Rede Municipalista
CNM lança Dicionário Ambiental em bate - papo da Rede Municipalista

A área técnica de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou o Dicionário Ambiental durante o bate-papo da Rede Municipalista realizado da última sexta-feira, 8 de junho. O material faz parte da Campanha Municípios Lixo Zero: um desafio de todos e tem como objetivo aproximar os gestores dos conceitos de meio ambiente contidos na legislação para que sua aplicação na gestão ambiental local seja mais fácil e prática. Outro ponto que o Dicionário Ambiental...

Atividades da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começam na próxima segunda
Atividades da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começam na próxima segunda

As atividades da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começam na próxima segunda-feira, 21 de maio, a partir das 14h, com a abertura do credenciamento e da X Exposição de produtos, serviços tecnologias. Também está previsto para o mesmo horário, encontros de Agentes e de Mulheres Municipalistas (Rede e MMM), além de arena temática sobre integração continental: Fronteiras e Federação Latinoamericana de Cidades. Com o tema Compromisso com o Brasil, o evento deste ano...

Denúncias relativa à mulher podem ser feitas ao Disque 100 ou ao Disque 180
Denúncias relativa à mulher podem ser feitas ao Disque 100 ou ao Disque 180

Duas centrais de atendimento passaram a funcionar de forma integrada. Agora o cidadão que ligar para o Disque 100 – Direitos Humanos – para fazer uma denúncia relativa à mulher terá sua ligação redirecionada automaticamente ao Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, Com o objetivo de dar mais agilidade ao atendimento das denúncias sobre violência contra a mulher, começou a funcionar no dia 11 de maio o redirecionamento...

Abaixo-assinado dos Royalties coleta assinaturas em todo o país
Abaixo-assinado dos Royalties coleta assinaturas em todo o país

Campanha nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, tem mobilizado gestores de todo o país. Desde que lançou a carta à presidente ministra Cármen Lúcia e o abaixo-assinado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu apoio das prefeituras, câmaras de vereadores e parlamentares. A sensibilização...

XXI Marcha: Movimento Mulheres Municipalistas comemora um ano de conquistas
XXI Marcha: Movimento Mulheres Municipalistas comemora um ano de conquistas

O Movimento Mulheres Municipalistas completará seu primeiro ano durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Lançado na última edição da Marcha, o MMM comemorará a data em grande estilo. No primeiro dia de evento, 21 de maio, durante a tarde, o Movimento vai realizar uma reunião direcionada ao público feminino municipalista. Nesse espaço, o MMM pretende apresentar os avanços deste primeiro ano e convidar as demais mulheres que atuam no meio municipal a apoiarem a...

XXI Marcha: arena técnica de Finanças vai debater equilíbrio entre arrecadação e despesas
XXI Marcha: arena técnica de Finanças vai debater equilíbrio entre arrecadação e despesas

Entre os dias 21 e 24 de maio, milhares de prefeitos e gestores municipais vão a Brasília para um dos maiores eventos municipalistas do mundo. É dentro desse espaço de interlocução que a arena temática de Finanças vai debater de que forma as responsabilidades assumidas pelos gestores municipais e as receitas disponíveis afetam significativamente a autonomia municipal e a implementação de políticas públicas. Como seria possível melhorar as receitas municipais? Quais são as...

Decreto permite FGTS para compra de próteses e órteses
Decreto permite FGTS para compra de próteses e órteses

Promover inclusão social e acessibilidade é o que propõe normativa que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de próteses e órteses por trabalhadores com deficiência. Sancionado pela presidência da República e publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, 16 de abril, o Decreto 9.345/2018 trata de normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição desses equipamentos pelo trabalhador com deficiência. A...

Turismo ecológico: visitações em parques nacionais crescem 20% em 2017
Turismo ecológico: visitações em parques nacionais crescem 20% em 2017

O contato com a natureza é cada vez mais buscado por turistas brasileiros. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques do País receberam 20% a mais de turistas no ano passado. Para se ter uma ideia, só o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, recebeu 3,3 milhões de pessoas e foi a unidade de conservação que mais recebeu visitantes em 2017. O segundo parque mais visitado foi o Parque Nacional do Iguaçu (PR), com 1,8 milhão de...

Segundo decêndio do FPM de abril apresenta redução de 13,04% em relação a 2017
Segundo decêndio do FPM de abril apresenta redução de 13,04% em relação a 2017

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas municipais. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresenta redução de 13,04% em relação aos mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%. Em números, a estimativa...