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COMUNICADO
COMUNICADO

A Câmara Municipal de Vereadores de Praia Grande – SC, através do Presidente Manoel Hentz da Rosa, vem por meio deste, informar os seguintes fatos...

Audiência Pública - Geoparque Caminho dos Cânions do Sul
Audiência Pública - Geoparque Caminho dos Cânions do Sul

Será realizada no dia 26 de outubro de 2017, às 18h30min, uma Audiência Pública na Câmara Municipal para debater sobre a criação do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul - território Catarinense.
O pedido para a realização da audiência pública foi feito pela Comunidade Quilombola São Roque e apresentado em Plenário pelo Vereador Paulo Giovani Selau através do Requerimento  nº 004/2017 (aprovado por unanimidade).
A Audiência será realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC e contará com a participação de autoridades Municipais.

Segundo FPM do mês será R$ 631 milhões, valor 14,05% menor que do ano passado
Segundo FPM do mês será R$ 631 milhões, valor 14,05% menor que do ano passado

O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$ 631.492.264,38 nesta sexta-feira, 20 de outubro, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras...

Decisão de restringir atividades de enfermeiros pode atingir em cheio prefeituras
Decisão de restringir atividades de enfermeiros pode atingir em cheio prefeituras

Responsáveis constitucionalmente por promover a Atenção Básica de Saúde, os Municípios já enfrentam dificuldades na gestão da área. Contudo, o cenário pode ficar ainda mais crítico. Uma liminar movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende excluir do rol de atividades dos enfermeiros as requisições de exames. A medida é vista com preocupação pelos gestores municipais, que temem um colapso no atendimento dos postos de saúde. Localizado no interior da Paraíba, o...

Combate ao crime cibernético deve ser reforçado nas próximas eleições
Combate ao crime cibernético deve ser reforçado nas próximas eleições

O combate aos crimes cibernéticos deve ser intensificado nas próximas eleições. O reforço viria de um convênio que a Justiça Eleitoral e o Exército pretendem firmar em uma atuação conjunta. O assunto pautou uma reunião entre o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. “Como a nova legislação vai jogar, nas próximas eleições, muito peso nas redes sociais, é fundamental contar com um comitê que se preocupe também com...

Senado aprova prestação de contas simplificada para Municípios pequenos; CNM comemora
Senado aprova prestação de contas simplificada para Municípios pequenos; CNM comemora

Proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para Municípios de pequeno porte avança no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, em segundo turno, pelo Plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 20 de setembro, e comemorou a aprovação do texto por unanimidade. A matéria faz parte da pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro. Ela foi votada em...