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Eleitor que faltou às três últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio
Eleitor que faltou às três últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Vai até de 2 maio, o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor...

22º Boia Cross
22º Boia Cross

Vereadores participam da abertura da 22ª edição do Boia Cross em Praia Grande...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento especializado no SUS
Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento especializado no SUS

O Sistema Único da Saúde (SUS) deverá ofertar atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A Lei 13.427/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março, e está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da Mulher. A lei garante também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias. Veja aqui a publicação do DOU. Fonte: Portal CNM -...

Cortes no orçamento bloqueiam R$ 2,3 bilhões de emendas parlamentares
Cortes no orçamento bloqueiam R$ 2,3 bilhões de emendas parlamentares

As emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao orçamento federal deste ano vão sofrer um corte de R$ 2,3 bilhões. O número, equivalente a 26,4% das emendas de execução obrigatória, foi divulgado nesta sexta-feira, 31 de março, e integra o contingenciamento geral de R$ 42,1 bilhões que será feito nas despesas deste ano. Com o bloqueio, os parlamentares terão à disposição para execução, conforme uma programação definida pelo Executivo, R$ 6,4 bilhões, o que...

Governo anuncia corte no orçamento e aumento de tributos
Governo anuncia corte no orçamento e aumento de tributos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 30 de março, que o orçamento-geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões. Além disso, deverá ter um aumento de tributos. As medidas, segundo o governo, visam a possibilitar o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano. A informação foi dada pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional uma medida provisória para...

5ª Sessão Ordinária de 2017
5ª Sessão Ordinária de 2017

Câmara realiza a 5ª Sessão Ordinária de 2017, delibera muitos Projetos uma Indicação e recebe a Equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e Conselho Tutelar.

PEC em análise na Câmara aumenta percentual do IPVA destinado aos Municípios
PEC em análise na Câmara aumenta percentual do IPVA destinado aos Municípios

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 50% para 80% o percentual referente à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado aos Municípios. O IPVA é o imposto arrecadado pelos Estados sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. A medida consta na PEC 291/2016, do deputado Walney Rocha (PEN-RJ). O parlamentar argumenta que o impacto maior causado pela...