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Tramitações em Andamento

EMENDA Nº 0001/2018

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

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PROJETO DE LEI Nº 005/2018

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PELO SAMAE ÁGUA DOS ÁGUAS DOS CANYONS DE PRAIA GRANDE PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 11/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Contas e Orçamento (CFCO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2018

ALTERA A LEI Nº 1.110/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 003/2018

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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