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XXI Marcha: arena técnica de Finanças vai debater equilíbrio entre arrecadação e despesas
XXI Marcha: arena técnica de Finanças vai debater equilíbrio entre arrecadação e despesas

Entre os dias 21 e 24 de maio, milhares de prefeitos e gestores municipais vão a Brasília para um dos maiores eventos municipalistas do mundo. É dentro desse espaço de interlocução que a arena temática de Finanças vai debater de que forma as responsabilidades assumidas pelos gestores municipais e as receitas disponíveis afetam significativamente a autonomia municipal e a implementação de políticas públicas. Como seria possível melhorar as receitas municipais? Quais são as...

Decreto permite FGTS para compra de próteses e órteses
Decreto permite FGTS para compra de próteses e órteses

Promover inclusão social e acessibilidade é o que propõe normativa que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de próteses e órteses por trabalhadores com deficiência. Sancionado pela presidência da República e publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, 16 de abril, o Decreto 9.345/2018 trata de normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição desses equipamentos pelo trabalhador com deficiência. A...

Turismo ecológico: visitações em parques nacionais crescem 20% em 2017
Turismo ecológico: visitações em parques nacionais crescem 20% em 2017

O contato com a natureza é cada vez mais buscado por turistas brasileiros. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques do País receberam 20% a mais de turistas no ano passado. Para se ter uma ideia, só o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, recebeu 3,3 milhões de pessoas e foi a unidade de conservação que mais recebeu visitantes em 2017. O segundo parque mais visitado foi o Parque Nacional do Iguaçu (PR), com 1,8 milhão de...

Segundo decêndio do FPM de abril apresenta redução de 13,04% em relação a 2017
Segundo decêndio do FPM de abril apresenta redução de 13,04% em relação a 2017

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas municipais. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresenta redução de 13,04% em relação aos mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%. Em números, a estimativa...

Nota técnica da CNM esclarece sobre a base de cálculo do duodécimo da Câmara de Vereadores
Nota técnica da CNM esclarece sobre a base de cálculo do duodécimo da Câmara de Vereadores

Orientar os gestores municipais sobre as receitas da base de cálculo da verba destinada à Câmara de Vereadores é o objetivo de nova nota técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Muitos municipalistas têm entrado em contato com a área de Finanças da entidade com dúvidas nesse aspecto, inclusive em relação aos repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No geral, os gestores também buscam informações sobre as receitas tributárias e...

Mais de 420 mil benefícios sociais serão cancelados
Mais de 420 mil benefícios sociais serão cancelados

Vários benefícios de programas sociais do governo federal estão sendo revisados para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos necessários à concessão dos auxílios. Ao todo, 422 mil benefícios serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). A revisão é fruto de minucioso pente-fino e a economia ao governo pode chegar a R$ 20 bilhões. De acordo com o ministro do...

XXI Marcha: arena técnica da saúde traz debate sobre financiamento do SUS
XXI Marcha: arena técnica da saúde traz debate sobre financiamento do SUS

Estamos a pouco mais de 30 dias de um dos maiores eventos municipalistas do mundo. A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve reunir milhares de prefeitos e gestores municipais em Brasília, entre os dias 21 e 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Como novidade para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz as arenas temáticas. Com data prevista para os últimos dias de evento, as arenas chegam com o objetivo de captar dos...

Confederação avalia reajuste anunciado pelo governo federal nos valores do Pnate
Confederação avalia reajuste anunciado pelo governo federal nos valores do Pnate

Na última quarta-feira, 28 de março, em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o  presidente da República, Michel Temer, anunciaram o aumento de 20% no valor per capita do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Durante a cerimônia, o ministro destacou que os valores serão repassados aos Estados e Municípios para que possam dar conta do transporte escolar uma vez que o valor do transporte escolar é item...

Ziulkoski ressalta a importância da participação de gestores municipais na Marcha
Ziulkoski ressalta a importância da participação de gestores municipais na Marcha

“Não deixem de participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros. É um momento muito importante do movimento municipalista. É onde vamos poder dialogar bastante com o governo federal, com o Congresso Nacional, com a sociedade brasileira, encaminhando a nossa pauta municipalista para os próximos anos”. Assim, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou mensagem convocando prefeitos e todos os envolvidos na gestão...

Eleições 2018: nome social pode ser incluído no título de eleitor a partir de 3 de abril
Eleições 2018: nome social pode ser incluído no título de eleitor a partir de 3 de abril

Eleitores transexuais e travestis podem solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor, que será incluído, também, no caderno de votação. A solicitação pode ser feita no prazo de 3 de abril até 9 de maio. Também poderá ser feita a atualização de identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de março. O nome social, aquele que o transexual ou travesti é socialmente reconhecido, deverá vir acompanhado do...

Cartilha sobre águas e os desafios municipais está disponível em formato digital
Cartilha sobre águas e os desafios municipais está disponível em formato digital

Nova publicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançada durante o 8º Fórum Mundial da Água, de 19 e 22 de março, está disponível para download em formato digital. A cartilha Águas no Brasil Perspectivas e desafios municipais menciona a legislação atual que rege a gestão dos recursos hídricos, e mostra os desafios dos governos locais, principalmente com a redução de recursos de áreas fundamentais, como saneamento básico. “Considerando a importância da...