100%

Notícias

XXI Marcha: arena técnica da saúde traz debate sobre financiamento do SUS
XXI Marcha: arena técnica da saúde traz debate sobre financiamento do SUS

Estamos a pouco mais de 30 dias de um dos maiores eventos municipalistas do mundo. A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve reunir milhares de prefeitos e gestores municipais em Brasília, entre os dias 21 e 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Como novidade para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz as arenas temáticas. Com data prevista para os últimos dias de evento, as arenas chegam com o objetivo de captar dos...

Confederação avalia reajuste anunciado pelo governo federal nos valores do Pnate
Confederação avalia reajuste anunciado pelo governo federal nos valores do Pnate

Na última quarta-feira, 28 de março, em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o  presidente da República, Michel Temer, anunciaram o aumento de 20% no valor per capita do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Durante a cerimônia, o ministro destacou que os valores serão repassados aos Estados e Municípios para que possam dar conta do transporte escolar uma vez que o valor do transporte escolar é item...

Ziulkoski ressalta a importância da participação de gestores municipais na Marcha
Ziulkoski ressalta a importância da participação de gestores municipais na Marcha

“Não deixem de participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros. É um momento muito importante do movimento municipalista. É onde vamos poder dialogar bastante com o governo federal, com o Congresso Nacional, com a sociedade brasileira, encaminhando a nossa pauta municipalista para os próximos anos”. Assim, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou mensagem convocando prefeitos e todos os envolvidos na gestão...

Eleições 2018: nome social pode ser incluído no título de eleitor a partir de 3 de abril
Eleições 2018: nome social pode ser incluído no título de eleitor a partir de 3 de abril

Eleitores transexuais e travestis podem solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor, que será incluído, também, no caderno de votação. A solicitação pode ser feita no prazo de 3 de abril até 9 de maio. Também poderá ser feita a atualização de identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de março. O nome social, aquele que o transexual ou travesti é socialmente reconhecido, deverá vir acompanhado do...

Cartilha sobre águas e os desafios municipais está disponível em formato digital
Cartilha sobre águas e os desafios municipais está disponível em formato digital

Nova publicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançada durante o 8º Fórum Mundial da Água, de 19 e 22 de março, está disponível para download em formato digital. A cartilha Águas no Brasil Perspectivas e desafios municipais menciona a legislação atual que rege a gestão dos recursos hídricos, e mostra os desafios dos governos locais, principalmente com a redução de recursos de áreas fundamentais, como saneamento básico. “Considerando a importância da...

COMUNICADO
COMUNICADO

A Câmara Municipal de Vereadores de Praia Grande – SC, através do Presidente Manoel Hentz da Rosa, vem por meio deste, informar os seguintes fatos...

Audiência Pública - Geoparque Caminho dos Cânions do Sul
Audiência Pública - Geoparque Caminho dos Cânions do Sul

Será realizada no dia 26 de outubro de 2017, às 18h30min, uma Audiência Pública na Câmara Municipal para debater sobre a criação do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul - território Catarinense.
O pedido para a realização da audiência pública foi feito pela Comunidade Quilombola São Roque e apresentado em Plenário pelo Vereador Paulo Giovani Selau através do Requerimento  nº 004/2017 (aprovado por unanimidade).
A Audiência será realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC e contará com a participação de autoridades Municipais.