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Municípios têm até 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro
Municípios têm até 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro

Municípios têm até o dia 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mesmo o Município tenha entregue a documentação em 2016 é necessário que procure o Interlocutor da Regionalização no Órgão Oficial de Turismo do seu estado para entregar novamente os documentos comprobatórios e poder participar do processo de atualização do Mapa do Turismo em 2017. O Mapa do Turismo Brasileiro é uma...

Fortalecimento da relação entre Legislativo e Executivo municipal é destaque de Fórum de Vereadores
Fortalecimento da relação entre Legislativo e Executivo municipal é destaque de Fórum de Vereadores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na manhã desta quinta-feira, 18 de maio, o XII Fórum de Vereadores. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, coordenou o painel que teve como objetivo fortalecer o movimento municipalista e alinhar o trabalho entre o Executivo e o Legislativo municipal. Ziulkoski reforçou a importância dos vereadores para a gestão municipal. O presidente da CNM lembrou que os Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios precisam estar em...

Repasse à estudantes
Repasse à estudantes

Vereadores aprovam em primeiro turno o Projeto que autoriza a concessão de auxílio financeiro para custear transporte escolar....

Bairro Primeiro de Maio
Bairro Primeiro de Maio

Vereadores apresentam Indicação que solicita retirada de redutor de velocidade e a instalação de dois quebra molas, no Bairro Primeiro de Maio....

Eleitor que faltou às três últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio
Eleitor que faltou às três últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Vai até de 2 maio, o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor...

22º Boia Cross
22º Boia Cross

Vereadores participam da abertura da 22ª edição do Boia Cross em Praia Grande...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento especializado no SUS
Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento especializado no SUS

O Sistema Único da Saúde (SUS) deverá ofertar atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A Lei 13.427/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março, e está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da Mulher. A lei garante também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias. Veja aqui a publicação do DOU. Fonte: Portal CNM -...

Cortes no orçamento bloqueiam R$ 2,3 bilhões de emendas parlamentares
Cortes no orçamento bloqueiam R$ 2,3 bilhões de emendas parlamentares

As emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao orçamento federal deste ano vão sofrer um corte de R$ 2,3 bilhões. O número, equivalente a 26,4% das emendas de execução obrigatória, foi divulgado nesta sexta-feira, 31 de março, e integra o contingenciamento geral de R$ 42,1 bilhões que será feito nas despesas deste ano. Com o bloqueio, os parlamentares terão à disposição para execução, conforme uma programação definida pelo Executivo, R$ 6,4 bilhões, o que...

Governo anuncia corte no orçamento e aumento de tributos
Governo anuncia corte no orçamento e aumento de tributos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 30 de março, que o orçamento-geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões. Além disso, deverá ter um aumento de tributos. As medidas, segundo o governo, visam a possibilitar o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano. A informação foi dada pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional uma medida provisória para...