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População pode colaborar em portal sobre mudança do clima
População pode colaborar em portal sobre mudança do clima

A população e os Municípios podem participar com contribuições relacionadas ao meio ambiente por meio de uma ferramenta da internet. A ferramenta denominada EducaClima será lançada até o final deste ano e vai oferecer informações recebidas de entes do governo ou instituições da sociedade civil que tenham envolvimento com o tema. Entre os conteúdos que serão tratados no portal, estão ações de educação e conscientização pública; legislação; publicações e sites; cursos...

Saque do PIS/Pasep pode ser realizado até 30 de junho
Saque do PIS/Pasep pode ser realizado até 30 de junho

Termina na sexta-feira, 30 de junho, o prazo para sacar o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O abono se refere ao ano-base 2015 e pode variar de R$ 78 a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo. O valor depende do tempo trabalhado formalmente em 2015. O abono PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. O primeiro destina-se a trabalhadores do setor privado e o segundo a...

Banco Central projeta crescimento de 0,5% para 2017
Banco Central projeta crescimento de 0,5% para 2017

O Banco Central projeta um crescimento econômico de 0,5% para 2017 e um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) abaixo de 4%. As projeções do BC – divulgadas nesta terça-feira, 22 de junho, - constam no Relatório Trimestral de Inflação que reúne todas as avaliações da instituição sobre a economia e como ela deve evoluir. Para o IPCA, as previsões vão até o segundo trimestre de 2019. Entre o relatório anterior e esse novo, o Banco Central melhorou sua perspectiva para...

Secretários municipais de Saúde criticam defasagem dos valores da tabela do SUS
Secretários municipais de Saúde criticam defasagem dos valores da tabela do SUS

Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 20 de junho, o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, disse que alguns procedimentos da tabela que remunera os serviços públicos de saúde estão sem reajuste há 20 anos. A criação de incentivos vinculados a programas como o Rede Cegonha tem compensado em parte o problema, mas acaba gerando mais distorções. Segundo...

STN republica 7ª edição do manual de contabilidade aplicada ao setor público
STN republica 7ª edição do manual de contabilidade aplicada ao setor público

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) republicou a 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). O documento deve ser adotado pelos Municípios brasileiros durante o exercício de 2017. De acordo com a STN, entre as alterações, está a revisão dos lançamentos contábeis de renúncia de receita e a exclusão de lançamento de ganho de incorporação de recebimento de bens ou direitos...

Gestores municipais podem contribuir para amenizar desemprego no país
Gestores municipais podem contribuir para amenizar desemprego no país

Enquanto senadores analisam a proposta de modernização trabalhista, o governo vem tentado reagir ao encolhimento dos postos de trabalho, visível nos últimos meses. As iniciativas buscam impulsionar a geração de empregos, como forma de manter a economia em desenvolvimento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância do tema aos gestores municipais, uma vez que o desemprego reflete sobre a economia local. Uma das medidas adotadas pelo governo é a divulgação...

Lei cria documento único de identificação nacional; confira as mudanças
Lei cria documento único de identificação nacional; confira as mudanças

A Lei 13.444/2017 que prevê a Identificação Civil Nacional (ICN) pretende diminuir os prejuízos anuais decorrentes de falsificações de documentos. O impacto negativo ao país calculado pelo governo federal é de cerca de R$ 60 bilhões e a conclusão é de que esses efeitos são facilitados pelo fato de haver cerca de 20 documentos de identificação utilizados pelos brasileiros. O processo de mudança deve ser implementado ainda neste ano.  De acordo com a nova Lei sancionada em...