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STN republica 7ª edição do manual de contabilidade aplicada ao setor público
STN republica 7ª edição do manual de contabilidade aplicada ao setor público

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) republicou a 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). O documento deve ser adotado pelos Municípios brasileiros durante o exercício de 2017. De acordo com a STN, entre as alterações, está a revisão dos lançamentos contábeis de renúncia de receita e a exclusão de lançamento de ganho de incorporação de recebimento de bens ou direitos...

Gestores municipais podem contribuir para amenizar desemprego no país
Gestores municipais podem contribuir para amenizar desemprego no país

Enquanto senadores analisam a proposta de modernização trabalhista, o governo vem tentado reagir ao encolhimento dos postos de trabalho, visível nos últimos meses. As iniciativas buscam impulsionar a geração de empregos, como forma de manter a economia em desenvolvimento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância do tema aos gestores municipais, uma vez que o desemprego reflete sobre a economia local. Uma das medidas adotadas pelo governo é a divulgação...

Lei cria documento único de identificação nacional; confira as mudanças
Lei cria documento único de identificação nacional; confira as mudanças

A Lei 13.444/2017 que prevê a Identificação Civil Nacional (ICN) pretende diminuir os prejuízos anuais decorrentes de falsificações de documentos. O impacto negativo ao país calculado pelo governo federal é de cerca de R$ 60 bilhões e a conclusão é de que esses efeitos são facilitados pelo fato de haver cerca de 20 documentos de identificação utilizados pelos brasileiros. O processo de mudança deve ser implementado ainda neste ano.  De acordo com a nova Lei sancionada em...

Reunião com o Presidente da AMESC
Reunião com o Presidente da AMESC

O presidente da AMESC Sr. Valdionir Rocha, o Valdo, esteve terça-feira, 06 de junho de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores de Praia Grande-SC para uma reunião com os 9 (nove) Vereadores, e o Prefeito Municipal Sr. Henrique Matos Maciel.
A comitiva da AMESC esteve visitando os membros do Poderes Executivo e Legislativo do município....

PIB do Brasil cresce 1% no primeiro trimestre do ano; agricultura se destaca entre os setores
PIB do Brasil cresce 1% no primeiro trimestre do ano; agricultura se destaca entre os setores

O Produto Interno Bruto (PIB) teve um crescimento de 1% em relação ao 4º trimestre do ano passado. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão destaca que o país está agora no mesmo patamar do final de 2010. Em valores correntes, a economia do país produziu R$ 1,595 trilhão neste primeiro trimestre. O PIB representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A agropecuária foi o setor que registrou a maior expansão em 20...

Chuvas causam danos em Municípios de Norte a Sul do país
Chuvas causam danos em Municípios de Norte a Sul do país

As chuvas dos últimos dias causaram danos em Municípios do Norte, Nordeste e Sul do Brasil. Após seis dias de chuvas intensas em Maceió (AL), a prefeitura decretou Estado de Calamidade Pública no sábado, 27 de maio. Além dos danos causados pelo excesso de precipitações, também foram registrados deslizamentos de terra.  Para auxiliar o governo estadual nas ações emergenciais de socorro e assistência à população afetada pelas chuvas o governo federal enviou uma equipe da...

Lei que libera saque de contas inativas do FGTS é promulgada
Lei que libera saque de contas inativas do FGTS é promulgada

A Lei 13.446/2017 – que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – foi promulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de maio. A nova lei resulta da Medida Provisória (MP) 763/2016, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 23, e pelo Senado Federal na quinta-feira, 25. Como não sofreu alteração durante a análise no Congresso, a MP foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Eunício...

Municípios têm até 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro
Municípios têm até 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro

Municípios têm até o dia 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mesmo o Município tenha entregue a documentação em 2016 é necessário que procure o Interlocutor da Regionalização no Órgão Oficial de Turismo do seu estado para entregar novamente os documentos comprobatórios e poder participar do processo de atualização do Mapa do Turismo em 2017. O Mapa do Turismo Brasileiro é uma...

Fortalecimento da relação entre Legislativo e Executivo municipal é destaque de Fórum de Vereadores
Fortalecimento da relação entre Legislativo e Executivo municipal é destaque de Fórum de Vereadores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na manhã desta quinta-feira, 18 de maio, o XII Fórum de Vereadores. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, coordenou o painel que teve como objetivo fortalecer o movimento municipalista e alinhar o trabalho entre o Executivo e o Legislativo municipal. Ziulkoski reforçou a importância dos vereadores para a gestão municipal. O presidente da CNM lembrou que os Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios precisam estar em...

Repasse à estudantes
Repasse à estudantes

Vereadores aprovam em primeiro turno o Projeto que autoriza a concessão de auxílio financeiro para custear transporte escolar....